Processo 177856/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2009 11:29
Autuado em 30/04/2009 11:29
Oficio de encaminhamento 1715/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1488/2012 da Segunda Câmara, de 14/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2012 Acórdão   1488/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/06/2012 Acórdão   1488/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS
Interessado MANOEL OSÓRIO TAQUES

Juntadas
DataDescrição
25/07/2011 08:49 161585
13/05/2009 11:21 do Protocolo nº 209740/09, referente à documentação co,plementar da PCA 2008.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 2546/2012
14/06/2012 422 Acórdão nº 1488/2012
01/06/2012 415 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2012 de 06/06/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2012 15:58 DP  
02/08/2012 08:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 319/2012 -
02/08/2012 08:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2546/2012 -
16/07/2012 12:38 SMPjTC Parecer nº 10830/2012 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Pelo encerramento do feito.
06/07/2012 11:18 DCM Informação nº 909/2012 -
04/07/2012 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2194/2012 -
06/06/2012 14:51 S2C Acórdão nº 1488/2012 -
06/06/2012 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 877/2012 -
06/06/2012 14:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 862/2012 -
22/03/2012 11:01 GACAC  
16/03/2012 07:57 SMPjTC Parecer nº 3135/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2008. Pela regularidade, cf. DCM.
29/09/2010 15:58 DCM Instrução nº 656/2012 - CPS - COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas regulares.
10/08/2010 14:12 SITIO  
26/06/2009 16:26 DCM  
19/05/2009 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8/2009 -
18/05/2009 11:43 SAUDI  
18/05/2009 09:23 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 47/2009 -
30/04/2009 16:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 518/2009 -
30/04/2009 16:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 528/2009 -
30/04/2009 11:29 DP  

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